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Apresentação
Este trabalho é resultado de dois incômodos. O primeiro vem de minha experiência profissional como jornalista (formado pela UFF em 1979) em vários órgãos da chamada grande imprensa, lidando diariamente com a relação da grande mídia com o cidadão e em particular com a forma como são tratados os conteúdos da informação e os interesses que a cercam. O segundo incômodo nasce em 1987, no momento em que faço uma opção profissional pela área da informação em saúde, com interesse maior pelo setor que envolve a Política de Medicamentos e de Vigilância Sanitária. Nesta área, identifico uma extensão ainda mais perversa da relação dos meios de comunicação com o cidadão no que diz respeito à saúde, em particular na delicada área da propaganda de medicamentos.
Como Tecnologista da Fundação Oswaldo Cruz, fui Chefe da Coordenadoria de Comunicação Social da Presidência da Instituição (1987-1988); Redator, Editor e Coordenador do Programa Reunião, Análise e Difusão de Informação sobre Saúde (Radis) da Escola Nacional de Saúde Pública (1987-2001). Exerci, ainda, as funções de Redator e Pesquisador do Projeto Descentralização On Line (desenvolvido no âmbito do Departamento de Ciências Sociais da Ensp/Fiocruz) e no ano de 2003 assumi a Coordenação do Subprojeto de Informação e Comunicação no âmbito do Convênio de Cooperação Técnica firmado entre a Ensp/Fiocruz e o Centro de Vigilância Sanitária da Secretaria Estadual de Saúde (CVS/SES), para Apoio à Descentralização das Ações e Consolidação do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária no Estado do Rio de Janeiro.
O interesse pela área de informação e comunicação voltada para a Política de Medicamentos e de Vigilância Sanitária também me leva a assumir desde 1996 – como Redator e Editor Responsável - as publicações oficiais do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro (CRF-RJ), editando, primeiramente, o jornal “Folha do Farmacêutico”, transformado em 1999 na revista “Riopharma”, hoje com periodicidade bimestral e tiragem de 10 mil exemplares. Em cada edição, a revista traz um encarte produzido a partir dos centros de informação de medicamentos da UFRJ (CRIM) e UFF (CEATRIM).
Nestes anos de trabalho na área da informação e comunicação em saúde, acompanho de perto as iniciativas e eventos no interior do processo de implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) que dizem respeito à informação e comunicação no âmbito da Política de Assistência Farmacêutica e de Vigilância Sanitária, com especial interesse no que elas tratam do uso correto do medicamento.
Neste período, no bojo do processo de aprofundamento do controle social no SUS e de descentralização do sistema, nascem paulatinamente novas concepções relativas à Informação e Comunicação em Saúde, Vigilância Sanitária e Política de Medicamentos em eventos de que participo, seja como profissional da área da informação ou como delegado representando a Fiocruz.
Presencio a 9ª, a 10ª e a 11ª Conferências Nacionais de Saúde (realizadas em 1992, 1996 e 2000, respectivamente); o V Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (realizado em Águas de Lindóia/SP, em agosto de 1997); o IV Congresso Brasileiro de Epidemiologia (organizado pela Abrasco, no Rio de Janeiro, em agosto de 1998); o 1º, 2º e 3º Riopharma – Congresso de Ciências Farmacêuticas do Rio de Janeiro (realizado pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro em 1999, 2001 e 2003). No 3º Riopharma, participei como palestrante em uma mesa-redonda que debateu a regulação da publicidade de medicamentos no Brasil, com a presença de dirigentes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária (Conar) e com representantes da academia (UFRJ e UFJF).
Minha proximidade, interesse e conhecimento do setor fazem com que, no ano de 2001, participe como um dos delegados da Fiocruz da 1ª Conferência Nacional de Vigilância Sanitária, realizada em Brasília. E mais recentemente da 1ª Conferência Nacional de Assistência Farmacêutica, onde fui convidado pelo Conselho Nacional de Saúde a coordenar uma mesa-redonda que tratou exclusivamente da questão da informação na área da Assistência Farmacêutica.
Em todos esses eventos, identificava na Informação e Comunicação aplicadas à Política de Medicamentos uma área de constante evolução e importância, com impacto direto nas políticas voltadas para a implantação de um Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e de elevação da consciência sanitária da população quanto ao uso correto do medicamento.
A experiência e o conhecimento adquiridos nessa área só fizeram aumentar o antigo incômodo provocado pela perversa relação entre os meios de comunicação e o cidadão. Ao ingressar no Curso de Mestrado do Instituto de Medicina Social da Uerj, em 2002, optei pela área de Políticas, Planejamento e Administração em Saúde com o objetivo de aprofundar o estudo desta área e contribuir – tanto no trabalho que desenvolvo no setor como na pesquisa acadêmica – para superar o impacto negativo que esta relação autoritária e unilateral traz à saúde pública.
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