Este livro é fruto de uma experiência coletiva. Foi elaborado a passo e passo no processo de formação e especialidade dos profissionais do Centro de Vigilância Sanitária (CVS) da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, cuja proposta pedagógica visou a agregar ao ensino e à pesquisa a interação, a multidisciplina e o diálogo constante entre a prática e os diversos campos do conhecimento que dão base às ações em vigiância sanitária.
  Esses aspectos nortearam a pesquisa e a reflexão dos autores, que extraíram de seu cotidiano de trabalho o objeto de estudo, superando o obstáculo: a distância entre a ação nos serviços de saúde, a pesquisa e a construção do conhecimento.
  Como imaginar que um simples saco de pipoca, que excita a vontade de uma criança, gere tantas implicações à saúde pública? Como entender que uma máquina de bronzeamento artificial ou uma clínica refinada e com clientes ilustres do mundo da estética e das vaidades causem tantos problemas? Como admitir que uma bebida alcoólica, com o nome infantil de “coquinho”, mate ou prejudique dolosamente seus consumidores? Como aceitar que um simples tomate provoque graves danos à saúde do trabalhador e dos consumidores na aplicação dos agrotóxicos? Como compreender que um parente ou amigo, ou qualquer ser humano, contraia botulismo por ter degustado um palmito? Como acreditar que uma pílula anticoncepcional não tenha princípio ativo na composição e seja vendida nas farmácias? Como supor que a água consumida está contaminada com cromo? Como perceber a importância dos resíduos sólidos dos serviços de saúde e os cuidados em torná-los inócuos? Como crer que uma solução de uso intravenoso administrada em hospital mate o paciente por contaminação na armazenagem ou na produção? Como é possível que um estojo com material preventivo leve à infecção? Como profissionais da área, que deveriam ter o compromisso de defender a saúde da sociedade, não atuem com responsabilidade? Como conhecer as modificações genéticas e suas possíveis implicações negativas na saúde da população? Como se calar ante os interesses das multinacionais que, em busca de lucro financeiro, produzem pesticidas perigosos e carcinogênicos que atentam contra a vida das pessoas, até sabendo-se que se estará comprometendo o futuro do planeta?
  E como a vigiância sanitária pode e deve atuar diante dessa realidade?
  Certamente este livro não apresenta respostas definitivas a todas as questões, mas foi com base nesse quadro assustador, maléfico e descontrolado que os autores trabalharam, pesquisaram e refletiram, na trilha da melhor resposta, alicerçados no ideal de proteção à vida. É difícil, mesmo para os técnicos da vigiância que militam há tanto tempo na área, entender ou analisar todos os casos que surgem na prática diária. A convicção é de que a melhor resposta está no direito à informação, no planejamento das ações de vigiância sanitária e na formação de recursos humanos para uma efetiva prática de prevenção, de proteção da saúde e de defesa da qualidade de vida da sociedade.

Os caminhos do projeto
  A metodologia adotada para o processo de construção dessas pesquisas, por parte dos profissionais do CVS, foi amplamente discutida por toda a equipe de coordenação e orientação do projeto. A preocupação foi optar por métodos e técnicas científicas que fundassem o rigor de um trabalho de pesquisa, e o propósito final foi o de transformar esses trabalhos em instrumentos de informação e conhecimento sobre vigiância sanitária à sociedade em geral.
  Nesse processo originaram-se dois “momentos metodológicos” – referindo-se aqui às duas etapas reveladas nos trabalhos de orientação e elaboração das pesquisas.

As demandas cotidianas da vigiância sanitária: O Estudo de Caso
  A opção por um produto final de preparação que, além de refletir o aproveitamento dos alunos de curso de especialidade pós-graduada nas atividades didáticas e nas pesquisas, servisse como meio de informação e conhecimento sobre vigiância sanitária à sociedade em geral, exigiu uma discussão coletiva anterior. O tema principal nas discussões a ser respondida coletivamente foi: quais são os objetos de interesse em vigiância sanitária que suscitem questões de pesquisa e análise e também abra espaços para informações e conhecimento ao leitor não especialista que se pretendia alcançar?
  A resposta foi unânime em apontar o próprio cotidiano das ações em vigiância sanitária e suas demandas como o espaço metodológico de pesquisa e informação. Assim os casos apontados pela sociedade em toda a sua extensão, que suscitam constantemente as ações dos profissionais da vigiância sanitária, definiram os objetos escolhidos para a pesquisa e a reflexão.
  Os casos ou situações cotidianas foram selecionados coletivamente pelo grupo de orientação do curso de especialidade. Os critérios para a seleção dos casos foram os referentes à significação e à abrangência deles, de forma a permitir, segundo o grupo, dizer da dimensão técnica, profissional, social, econômica e política da área de vigiância sanitária. Os casos, assinalados em processos e descrições, embora adstritos a setores específicos do Centro de Vigilância Sanitária, deveriam ser tratados como ponto de reflexão de uma prática integrante, intersetor, multidisciplinada, entre outras associações. Ao tratar de um caso demandado, como intoxicações ocorridas pelo uso indiscriminado de agrotóxicos no plantio, é impossível não atender à sua integridade, ou seja, também como questão de meio ambiente, alimento contaminado, saúde do trabalhador, saúde do consumidor, entre outros fatos.
  Segundo Montagnari (1), ao elaborar, construir e produzir um trabalho científico, o que está em discussão, além do motivo que acentua o estudo, é a capacidade de dar forma (por meio de um método) ao conhecimento acumulado, pesquisado e selecionado sobre um determinado tema. O método diz respeito ao procedimento global da investigação, da reflexão teórica e da concepção que sustenta tais ações. Ressalta o autor que, apesar de não ser consensual, ideologias e teorias não são instâncias que podem ser separadas e consideradas isoladamente.
  A opção do CVS por esse projeto que agora se tornou livro e visa particularmente à informação e a ser instrumento da sociedade para a sua participação na política de vigiância sanitária, está impregnado de uma ideologia pela defesa da cidadania e dos princípios básicos do Sistema Único de Saúde e sua acentuação. Mas essa opção não está liberada do rigor científico e da pesquisa que pressupõe a reflexão pretendida.
  As investigações referentes aos casos previamente selecionados fundaram-se nas técnicas do estudo de casos, reconhecido como um tratamento metodológico com grandes potências, mas também com problemas. Matos et al. (2) define o estudo de caso como um estudo de uma entidade bem definida, como um programa, uma instituição, um sistema educativo, uma pessoa ou uma comunidade. Visa a conhecer em profundidade o “como” e os “porquês”, mostrando unidade e identidade próprias. É uma investigação que se debruça deliberadamente sobre uma situação específica, procurando descobrir o que aí há de mais essente e característico.
  Ainda segundo Matos et al., não é adequado dizer que um estudo de caso constitui uma metodologia de investigação articulada; ele é essentemente um desenho de investigação que pode ser conduzida no quadro de diversos pontos metodológicos. Trata-se de um tipo de pesquisa que tem um forte cunho descritivo: o pesquisador apóia-se em uma descrição literal, sistemática e tanto quanto completa de seu objeto de estudo. Mas um estudo de caso não tem de ser meramente descritivo. O pesquisador pode destrinçar a situação, confrontá-las com outras e ter igualmente um alcance analítico.
  Yin (3) narra que as críticas mais comuns ao estudo de caso são as que referem falta de rigor, influência no investigador e pouca base para generalizações. A essas críticas o autor orienta a importância de mostrar nesse tipo de pesquisa a validade e a confiança no estudo. A essência de um estudo de caso, ou a tendência central de todos os tipos desse estudo, é esclarecer uma decisão ou um conjunto de decisões: Por que elas foram tomadas? Como foram instituídas? Quais foram os resultados alcançados? Um estudo de caso é uma pesquisa empírica que investiga um fenômeno contemporâneo dentro de seu contexto e múltiplas fontes de evidência são utilizadas.
  Considerando esses fatores a referência do estudo de caso foi a opção metodológica escolhida para se desenvolver os casos selecionados para as pesquisas deste trabalho. Em cada situação selecionada as questões de pesquisa foram previamente construídas no sentido de basear a reflexão analítica proposta para o final do trabalho.
  Foram essas em síntese:
  a) Como o caso chegou à vigiância sanitária? (Essa questão buscou conhecer os canais de demanda à vigiância sanitária.)
  b) Por que foi considerado como um caso de vigiância sanitária? (Visou-se a entender os mecanismos da prática e o saber que norteiam a ação do profissional de vigiância sanitária.)
  c) Quais foram os procedimentos empreendidos para o encaminhamento e a resolução da situação/caso? (Buscou-se entender como se construi efetivamente no cotidiano a prática da vigiância sanitária em seus aspectos técnicos, legais, teóricos, multiprofissionais integrantes, entre outros.)
  d) Quais foram as consequências dessas ações e procedimentos? (Qual foi a dimensão cultural, social, econômica, política e técnica da ação da vigiância sanitária?)
  A construção dessas questões não pretendeu engessar a pesquisa ou a busca de evidências para respondê-las. A dimensão e a particularidade de cada situação suscitou outras questões que enriqueceram a pesquisa e a apresentação do caso para posterior análise.
  O documento utilizado nos estudos de casos, durante o desenvolvimento da pesquisa, indicava o que era relevante na construção e na análise do caso a saber: documentos nos processos de ação da vigiância sanitária referente ao caso, descrições do evolvimento dos procedimentos em vigiância sanitária feitos pelos profissionais da área envolvidos na ação, material dos casos com repercussão, material iconográfico, legislação referente à situação estudada, fontes orais segundo os atores da ação de vigiância sanitária, entre outros necessários à investigação.
  Nessa parte do trabalho encaminha-se para o que se denomina de segundo “momento metodológico”. Terminada a pesquisa sobre o caso em questão partiu-se para uma análise.

Os casos sob o olhar da nova vigiância sanitária: Uma reflexão sobre a prática
  A idéia central era de que as linhas norteadoras da proposta de ação em vigiância sanitária, com base em uma compreensão do processo saúde-doença determinada política, social e culturalmente, fundassem a reflexão e a análise final do caso pesquisado.
  Denominou-se outro “momento metodológico” essa parte do trabalho – mesmo que não seja usual a terminologia –, porque se buscou então o exercício de “afastar-se” do caso estudado e exercer a crítica sobre ele, ou seja, sobre o conhecimento e a prática adotados pela vigiância sanitária no evolvimento e no desenvolvimento de cada caso.
  Optou-se por recuperar a discussão dos casos estudados e as respostas suscitadas a esse evento pela vigiância sanitária em uma perspectiva interpretativa. Foi necessário, portanto, a inserção do caso/situação de estudo segundo nova proposta de vigiância sanitária. Isso pressupõe aspectos importantes para o cotidiano da ação em vigiância sanitária, ressaltando-se entre outros a necessidade de uma rede de informação, o planejamento para as ações e a prevenção do risco nas diversas situações que se apresentam à vigiância sanitária.
  As etapas de análise dos casos selecionados buscaram focá-los como objeto de pesquisa em sua integração com a dimensão política, social, econômica e cultural, questões que permeiam e configuram o campo de práticas e saber da vigiância sanitária.
  Morin (4) aponta dois desafios a ser trabalhados em um novo conceito para o conhecimento e a formação da sociedade moderna: o desafio da globalidade e a impertinência de nosso modo de conhecimento. O primeiro diz respeito à inadequação cada vez mais ampla, profunda e grave entre um saber fragmentado em elementos separados e divididos nas disciplinas e entre as realidades multidimensionais, globais, transnacionais, planetárias e os problemas, cada vez mais transversais, polidisciplinados e até mesmo transdisciplinados.
  O segundo desafio é transpor o que leva a separar e a não reunir o que faz parte de um “mesmo tecido”. A inteligência que sabe somente separar, espedaça o complexo do mundo em fragmentos, fraciona os problemas. É incapaz de enfrentar o contexto e o complexo planetário: a inteligência torna-se cega e irresponsável.
  Entende-se que esses desafios apontados por Edgar Morin são os pressupostos maiores para a construção de uma política de vigiância sanitária em consonância com o Sistema Único de Saúde, como um campo de prática e uma área da saúde coletiva.
  Espera-se que esta edição, de forma simples e sem pretensões epistemológicas, seja entendida como um instrumento para tal construção.

Maria Cristina Marques
Elizeu Diniz
Marisa Lima Carvalho
Sheila Duarte Pereira
Os organizadores

Notas:
(1) Montagnari E. Iniciação à Pesquisa – automação industrial. Maringá: Laboratório de Metodologia e Técnica de Pesquisa, Departamento de Fundamentos da Educação, Universidade Estadual de Maringá; 1997 (não editado).
(2) Matos JF, Ponte JP, Guimarães HM, Leal LC, Canavarro AP. O processo de experimentação dos novos programas de matemática: Um estudo de caso. Lisboa: Instituto de Inovação Educacional; 1991.
(3) Yin R. Case Study Research: Design and methods. Newbury Park (CA): Sage; 1998.
(4) Morin E. A Religação dos Saberes. O desafio do século XXI. Tradução de Flávia Nascimento. 2ª edição. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil; 2002.

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